Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

Reforma tributária: do que temos ao que seria ideal

Por Angel Ardanaz.

Subordinação por algoritmo: empreendedores, empregados ou o quê?

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Clonaram meu cartão e agora? Saiba o que fazer e entenda quais são os seus direitos

Advogada explica quais medidas devem ser tomadas e quem paga a conta em caso de clonagem.

"A Lei Complementar 196/22 consagra a maturidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo"

Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito.

Quando o STF prefere remediar a decidir

MPF pede pena maior para quem assassinar mulheres

Projeto de lei transforma assassinato de mulheres em função de gênero, o chamado feminicídio, um homicídio qualificado

Pagamento de adicional de periculosidade em percentual inferior ao previsto legalmente.

Negociação coletiva.Impossibilidade.

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Caracterização da covid-19 como doença ocupacional

Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.

'Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas', diz Maria da Penha

Projeto aprovado no Senado permite que polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica. 'Sugerimos para dar mais agilidade', diz deputado autor do texto.

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.

Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH

É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas principalmente para desoneração se estender ao setor de serviços

Imposto sobre Produtos Industrializados: caos tributário e insegurança jurídica

Por Frederico Amaral.

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

Sentença Cível

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.